Funções, objetivos e atribuições do gestor escolar no processo de construção da Gestão Participativa.

Alexandra Amaral da Silva

IFFarroupilha- Campus Júlio de Castilhos

xanda.amaral@hotmail.com

O presente texto tem como objetivo refletir sobre a construção da gestão participativa e o papel do gestor neste processo, analisando suas funções, objetivos e atribuições; para tanto, entendemos que se faz necessário partirmos de uma visão global, ou seja, é preciso contextualizar a gestão participativa numa perspectiva histórica, conectando aos desafios contemporâneos da educação brasileira.

O final da década de 80, a nosso ver, constitui-se como um marco histórico para a sociedade brasileira, e em particular para a educação. Foi a partir da redemocratização da sociedade e das relações políticas, que a democracia torna-se pauta também para os sistemas de ensino; aliás, basicamente, a luta que se travou, e ainda está em processo, na década mencionada foi em prol da Democratização, Descentralização e da Inclusão. Será neste clima de escrever uma nova história para o Brasil, e em especial para Educação, que os educadores brasileiros organizaram-se e constituíram o Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública; movimento que influenciou no processo da Constituinte de 1988, incluindo a Gestão Democrática como um princípio do Ensino Público, presente também na LDB de 1996.

Compreender a Gestão Democrática “como diretriz estratégica da luta pela Democratização da escola e da própria sociedade”, nos dá a possibilidade de vislumbrarmos a garantia da qualidade no ensino público. Uma qualidade que julgamos não ser possível medi-la tão somente através de números estatísticos, mas sim através da visualização de outras posturas nas relações sociais, uma qualidade que nos possibilite reconhecer nas pessoas a plena consciência de seus direitos, não aceitando pacificamente deliberações de outrem, mas lutando permanentemente pela transformação da cultura excludente. Mesmo reconhecendo a complexidade de “experienciar” processos democráticos, acreditamos que seja o método e o conteúdo necessário para tais transformações, pois é nesta interação participativa que se encontra a função política da escola. Neste sentido, acreditamos que o Estado Democrático de Direito não pode ter outra postura senão prover a Educação Pública, garantindo-lhe as condições objetivas para consolidar-se como um bem público inalienável.

Atualmente vivenciamos o necessário momento de consolidarmos as práticas democráticas e participativas no interior das unidades escolares. Relembrando as palavras da professora Maria Abádia Silva, na série: “Fazendo Escola- História e Caminhos da Gestão Escolar”, produzida no ano de 2011, conseguimos descrever o grande desafio da educação brasileira na contemporaneidade:

Com a presença dos (as) filhos (as) dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as) na escola, o grande desafio para os educadores é acolher e fazer com que estas crianças aprendam! Neste sentido, o instrumento fundamental para dar conta desta tarefa é o Projeto Político Pedagógico, construído coletivamente. Portanto, falar em Gestão Democrática significa uma atitude e uma disposição de acolhimento daqueles que foram historicamente excluídos. Significa uma mudança de comportamento, saber aceitar a diferença, conviver com a pluralidade, dialogar com aqueles que nunca tiveram vez e voz! Precisamos estar convictos de que as formas democráticas dentro da escola serão os pilares para que as pessoas sejam sujeitos portadores de direitos, saberes e conhecimentos.

Nesta perspectiva é que abordaremos mais especificamente o papel do gestor escolar, para além de um simples administrador de uma instituição, mas, sobretudo como aquele que em primeiro lugar consegue fazer a gestão do seu SER, aquele que inspira e que se compromete com a função social e a dimensão política-pedagógica de sua tarefa cotidiana.

A relação do gestor com a comunidade escolar

Pensar educação é pensar sobre sociedade, sobre homem e mulher, relações e movimentos, conflitos e consensos; é pensar sobre a vida, suas contradições e dilemas. Para melhor ilustrar esta afirmação recorremos a FREIRE, o qual afirma que “se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” Esta afirmação nos remete a algumas questões fundamentais a respeito de nosso posicionamento no mundo, na condição de profissionais da educação, tais como: o que desejamos transformar? Ou, o que é necessário transformar?

Primeiro, se entendemos que a sociedade precisa de mudanças, se faz necessário identificarmos de que mudança nos referimos; segundo, se concebemos a ideia de que o atual modelo de organização e estrutura escolar necessita de transformações, há que se questionar sobre a sua função, seus objetivos, suas finalidades, a fim de construirmos processos que deem conta de suas pretensões. Parece-nos que a complexidade que envolve a educação, mais do que competentes e eficazes¹, requer sujeitos éticos com alto grau de liderança.

Segundo Cortella (2012) “a ética é, antes de qualquer coisa, a capacidade de protegermos a dignidade da vida coletiva”; nesse sentido, enfatizamos a importância de processos educacionais democráticos e verdadeiramente participativos. Lück (2007) afirma que “é pela participação que se desenvolve a consciência social crítica e senso de cidadania”, então, acreditar no envolvimento de todos os sujeitos envolvidos com e na escola, na perspectiva de expressar a vontade coletiva, ultrapassa uma mera visão de método, configura-se como a ética norteadora, ou seja, como princípio, como conteúdo, como valor e postura necessária ao desenvolvimento do trabalho educacional, e, sobretudo na efetivação da Gestão Participativa.

Neste contexto, uma das funções do gestor é priorizar a elaboração de um planejamento coletivo, no qual o princípio da democratização da gestão, ou seja, na redistribuição e compartilhamento das responsabilidades seja garantido. Segundo a teoria administrativa ou modelo cognitivo, a produtividade do trabalho tem resultados mais positivos na medida em que esta participação é estimulada, neste caso, se verifica que a qualidade do ensino se efetiva traduzindo-se na aprendizagem dos educandos. As pesquisas neste campo revelam que a teoria das relações humanas ou modelo afetivo, as quais relacionam satisfação pessoal e produtividade também são relevantes quando se pretende alcançar a construção da gestão participativa. Logo, podemos afirmar que o comprometimento é resultado de envolvimento e que este inspira cada sujeito do grupo, em especial os professores, a atingir a qualidade pedagógica desejada.

É possível, suscintamente, dizer que a qualidade escolar está vinculada com a Gestão Participativa, assim como, pressupõe um processo de aprendizagem de todos os segmentos da comunidade escolar.

Construir junto é sonhar e comunicar o futuro

Partindo da ideia de que um dos grandes desafios para o gestor escolar é realizar um trabalho articulado, no qual exige um alto grau de comprometimento de todos, consideramos que as relações humanas constituem-se como questão primordial para o sucesso desse processo. Assim sendo, os objetivos possuem dimensões variadas, ou seja, além de objetivar uma escola eficaz, no sentido de alcançar sua finalidade, o gestor deve, em nossa concepção, perseguir a coerência entre sua fala e sua postura, ou melhor, deve preocupar-se com a práxis².

Sabe-se que compartilhamento é o núcleo da rede que se tece na gestão participativa, com isto queremos dizer que a característica essencial daquele que coordena a construção de uma escola humanizada e emancipatória é a capacidade de relacionar-se com o outro e constituir o grupo. Nessa perspectiva, não há espaço para relações autoritárias ou coercitivas, mas ao contrário, é preciso ter o princípio da construção conjunta; é necessário ter como objetivo constituir-se como uma liderança. Do ponto de vista filosófico, liderança é uma virtude, esta apreendida como “força intrínseca”, logo, é a potência que existe e emerge conforme as condições de determinada circunstância. Em outras palavras, a liderança participativa deseja construir autonomias e pode ser considerada uma estratégia e/ou habilidade para alcançar a qualidade do ensino. Segundo LÜCK apud CHIAVENTO (2007)

[...] a liderança eficaz é identificada como a capacidade de influenciar positivamente os grupos e de inspirá-los a se unirem em ações comuns coordenadas. Os líderes traduzem as nossas incertezas e nos ajudam a cooperar e trabalhar em conjunto para tomarmos decisões acertadas.

Portanto, é no cotidiano das ações, na forma de conduzir o trabalho e de se relacionar com as pessoas que identificamos um conjunto de características de um líder participativo, tais como, aquele que facilita e estimula a participação, promove o diálogo e as potencialidades individuais, transformando-as em força coletiva numa organização que funciona a partir da confiança e respeito.

Esta postura é evidenciada por pessoas que conseguem comunicar e esclarecer a obra coletiva, ou seja, quando um objetivo é perseguido, mesmo que este seja considerado por muitos como impossível, o líder foca-se nas possibilidades e não nos limites, ou obstáculos; cria espaços objetivos e subjetivos para que a finalidade seja entendida por todos, conforme Lück é o que denominamos de “criar uma visão compartilhada”, pautando-se na confiança e no princípio de justiça.  Enfim, construir junto é sonhar (planejar)- e comunicar (agir) o futuro!

Da pirâmide ao círculo

Conforme já mencionamos nas reflexões iniciais deste texto, a Gestão Democrática é um princípio presente na legislação educacional vigente, porém, ainda se constata que a maioria das pessoas a identifica como sendo a escolha do diretor. Sabemos que a eleição dos diretores é somente o primeiro passo no processo democrático e que a complexidade do trabalho político-pedagógico requer uma mudança paradigmática, em especial, no que se refere à figura deste dirigente.

Lück (2007) diz que “a liderança não constitui o exercício de autoridade de cargo, mas sim em exercício perspicaz e sensível da habilidade de envolver pessoas na realização de objetivos organizacionais a partir da motivação para a realização de objetivos comuns”

Conceitos como autoridade, poder e hierarquia fazem parte do quadro referencial que nos possibilita compreendermos de que estilo de gestão se concretiza no ambiente escolar. Na estrutura escolar, ou do sistema de ensino, o modelo hierarquizado da organização está invariavelmente presente, contudo, a indagação que se faz necessária é: o que fazemos com esta hierarquia? É verdade que um cargo confere determinado poder a uma pessoa, mas isto não basta para que esta construa perante um grupo a autoridade necessária para constituir-se como líderes. “As escolas devem fugir do modelo organizacional de concepção burocrática, para encontrar formas de atrair o comprometimento dos professores, mas é difícil se os líderes adotam uma linha de dominação hierárquica.”(LÜCK, 2007).

Complementando esta ideia, o filósofo Cortella (2012) nos alerta afirmando que “nem sempre chefe é líder, muitas vezes líder é chefe, mas o contrário não é automático [...] liderança tem a ver com capacidade de inspirar, enquanto que a chefia é uma estrutura hierárquica [...] a liderança exige a capacidade de humildade³.”

É preciso estar convencido de que a participação é a forma e o conteúdo de radicalizarmos a democracia, na organização escolar e também na vida em sociedade. A liderança deve entender que o poder deve ser compartilhado, não no sentido de doação ou concessão, mas na dimensão de uma ação transformadora, de sujeitos, estruturas e sistemas; afinal a educação emancipatória demanda autonomia, cooperação e solidariedade.

Freire, em Pedagogia da Autonomia, declara: “ninguém é autônomo primeiro para depois decidir; é decidindo que se aprende a decidir” Esta frase é menos óbvia e mais complexa na medida em que observamos as práticas cotidianas das escolas, uma vez que constatamos uma enorme dificuldade de combatermos as exclusões sociais que se iniciam na escola, através da reprovação, por exemplo. Por isso reforçamos que um gestor-líder é essencialmente um ser ético, porque se compromete com as pessoas e suas causas; que sabe reconhecer as potencialidades do outro e desta forma se faz nesta relação de reciprocidade.

O conhecimento e a sensibilidade para identificar as subjetividades que compõem um grupo também é uma habilidade indispensável para os gestores, assim como a consciência crítica, pois é ela que contribui para superarmos ideais românticos das relações, ou seja, a participação, o envolvimento não está livre de tensões e conflitos. Existem diversos obstáculos nesta trilha, visto que desconstruir paradigmas, inclusive em nós mesmos, é um processo lento que exige um trabalho paciente e persistente. Pois,

A democratização da escola envolve, e atravessa, todos os níveis (macro, meso, micro), da administração central à sala de aula, do organograma do sistema escolar à organização do trabalho pedagógico, dos processos aos conteúdos, das regras formais às não formais. [...] A construção de uma escola democrática para todos, aberta à diversidade sociocultural e promotora de uma educação multicultural, não é realizável apenas através de uma boa formação inicial e contínua dos professores (embora indispensável), ou de uma alteração radical das práticas pedagógicas dominantes, deixando incólume as vertentes organizacionais e o poder da administração. A participação dos pais e de outros setores comunitários não representa algo que apenas seja adicionável à atual organização da escola [...] A educação escolar para a democracia e para a cidadania, só é possível através de práticas educativas democráticas [...] trata-se de uma ação extremamente exigente em termos políticos e éticos, a partir do momento em que lhe exigimos que acautele e promova o potencial democrático, de autonomia e de cidadania, de tolerância e de respeito ativo pelos direitos humanos, que afirmamos que a escola comporta.

A tarefa de estabelecer outra lógica na organização escolar está intimamente ligada à concepção de que o processo educativo possui um caráter político, assim, o gestor participativo, líder, é um sujeito que convoca para a transformação, não só da escola, mas da sociedade; pois não há trabalho educativo que não exista uma opção política.

Esta opção se traduz na postura de radicalizar a democracia, substituindo a pirâmide pelo círculo, a verticalidade pela horizontalidade nas relações; acreditamos que esta é uma das atribuições do gestor que acredita na Gestão Participativa.

Mais perguntas, menos respostas

A escola é constituída pela multiplicidade cultural, o que significa dizer que não podemos falar em grupos homogêneos em concepções e posturas, qualificação e experiência. Nesta perspectiva, Lück descreve um perfil para o gestor participativo, que a nosso ver, situa-se para além de um quadro estático-comportamental, mas que ajuda a enxergar na prática a teorização até aqui exposta.

Ser coerente é acreditar na participação e posicionar-se de forma aberta, genericamente podemos afirmar que os líderes possuem características comuns que os identificam. Para Lück, existem estilos de comportamento que podem contribuir ou não para a gestão participativa.

A autora numera quatro estilos: o diretivo- aquele que decide sozinho e dá instruções sobre o que fazer e como executar; o de instrução- aquele que após fazer considerações delibera, e no decorrer busca persuadir o grupo; o auxiliador- tem a capacidade de ouvir, consultar para conduzir às decisões conjuntas; e o delegador- sua principal característica é concordar em mudar de opinião, delega autoridade. Ela ainda relaciona cada estilo de comportamento com o tipo de grupo que se lidera, afirmando que dependendo da situação ou da natureza do problema é que se enfatiza um ou outro estilo.

Nossa concepção de liderança encontra pontos convergentes com a da autora, embora não sejamos adeptos a determinadas adjetivações utilizadas por ela, tais como “líder eficaz”, visto que são termos advindos das organizações empresariais, e que dão uma ideia de “pró-forma”; entendemos que existam “forças intrínsecas” que caracterizam lideranças, principalmente quando estas não perdem a noção de que é com o outro e não para o outro que se faz uma gestão.

O líder que crê na participação, que motiva as pessoas a atuarem pró-ativamente, descrito por Lück, pode ser comparado ao sujeito dialógico de Freire, visto que “a dialogicidade é uma exigência da natureza humana e também um reclamo da opção democrática do educador.”

Tomemos como analogia o pensamento freireano: se “o papel do educador progressista é desafiar a curiosidade ingênua do educando, para com ele, partejar a criticidade”; o papel do gestor participativo é problematizar, respeitar, compartilhar com seu grupo as decisões, para com ele, promoverem o processo de mudanças.

Conclusão

Nestas palavras (in) conclusivas, mais uma vez, reporto-me à relevância de colocarmos no centro de nossas atenções a democracia; pois o projeto educativo alcança sua finalidade quando se preocupa com a emancipação das pessoas, com a construção das autonomias, daí a dimensão política da educação, que não se qualifica a partir de si, mas na relação dialética com o mundo, emanando ao mesmo tempo princípios que norteiam o projeto de sociedade, na qual a convivência é ética, solidária e cooperativa.

A Gestão Participativa não é uma utopia é uma exigência, principalmente para as escolas que sabem definir seus objetivos e reconhecem que possuem uma função social. A responsabilidade de conduzir este processo é de todos, contudo, sem a pretensão de atribuir maior importância a alguém, visto que isto seria contraditório, entendemos que o dirigente é fundamental. Considerando que vivemos em uma estrutura hierarquizada, se o diretor não constituir-se como gestor, no sentido de saber-se coordenador e não detentor de poder sobre os demais, a construção da gestão ficará deficitária e os resultados diversos dos até o momento descrito.

Assim sendo, uma educação para todos necessita de gestores, nas unidades escolares que possuam predisposição para o diálogo, que acreditem na participação, que humanizem o trabalho e comprometam-se social e politicamente com sua comunidade.

NOTAS:

¹ no sentido definido a partir do sistema capitalista, no qual ocupa-se tão somente aos resultados quantitativos.

² A práxis é uma atividade teórico-prática em que a teoria se modifica constantemente com a experiência prática, que por sua vez se modifica constantemente com a teoria. A práxis é entendida como a atividade de transformação das circunstâncias, as quais nos determinam a formar ideias, desejos, vontades, teorias, que, por sua vez, simultaneamente, nos determinam a criar na prática novas circunstâncias e assim por diante, de modo que nem a teoria se cristaliza como um dogma e nem a prática se cristaliza numa alienação (MARX).

³ Uma pessoa humilde sabe que o dela não é o único modo de ser ou pensar; o outro, para pessoas humildes, é fonte de renovação.(CORTELLA)

REFERÊNCIAS

CORTELLA, Mario Sergio. Qual é a tua obra? Inquietações propositivas sobre gestão, liderança e ética. 18ª ed.. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 21ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2002.

_____________. Pedagogia do Oprimido. 17ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987

LUCK, Heloísa; FREITAS, Kátia Siqueira de; GIRLING, Roberto & KEITH, Sherry. A Escola Participativa: O trabalho do gestor escolar. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.

PARO, Vitor Henrique. Gestão democrática na escola pública. São Paulo: Ática, 2001.

__________________. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educ. Pesqui., Dez 2010, vol.36, no.3, p.763-778. ISSN 1517-9702. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/28261 Acesso: julho 2013.